Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar os aplicativos, serviços digitais ou o site da DeytanLab, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do serviço

A DeytanLab desenvolve software e aplicativos para web e dispositivos móveis, com foco em utilitários e entretenimento. Operamos no modelo freemium, oferecendo funcionalidades básicas gratuitamente e comercializando planos premium e assinaturas digitais para desbloqueio de funcionalidades avançadas.

A entrega do serviço é 100% digital e imediata após a confirmação do pagamento.

3. Conta e elegibilidade

Para utilizar nossos aplicativos, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade, ou utilizar o serviço com consentimento e supervisão de responsável legal.
• Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de cadastro atualizados.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem indícios de uso fraudulento.

4. Planos e pagamentos

Plano gratuito: oferece acesso às funcionalidades básicas sem custo, sujeito às limitações definidas em cada aplicativo.

Planos premium e assinaturas: o desbloqueio de funcionalidades avançadas requer a contratação de plano pago ou assinatura digital, processada pelo Stripe. Os valores, periodicidade e benefícios de cada plano são informados no momento da contratação, dentro do respectivo aplicativo.

Após a confirmação do pagamento, o acesso às funcionalidades premium é liberado de forma digital e imediata, conforme a configuração do serviço contratado.

Renovação e cancelamento: assinaturas recorrentes são renovadas automaticamente até cancelamento pelo usuário, conforme as opções disponíveis no aplicativo ou no portal de pagamento do Stripe. O cancelamento impede renovações futuras, mas não necessariamente concede reembolso do período já pago, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

Reembolsos: por se tratar de produto digital de entrega imediata, não há reembolso automático após a confirmação do pagamento, exceto nos casos previstos em lei ou quando a DeytanLab determinar de forma expressa.

5. Plano gratuito e anúncios

Usuários do plano gratuito podem visualizar anúncios exibidos por meio do Google AdSense. A exibição de anúncios faz parte da contrapartida pelo acesso gratuito ao serviço. Ao utilizar o plano gratuito, você reconhece e aceita a presença de publicidade nos aplicativos.

6. Propriedade intelectual

Todo o software, design, marcas, textos, gráficos e demais conteúdos dos aplicativos e do site são de propriedade da DeytanLab ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma disposição destes Termos concede a você qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da DeytanLab.

7. Uso aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Tentar acessar áreas, sistemas ou dados não autorizados.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o software.
• Utilizar o serviço para fins fraudulentos, abusivos ou que prejudiquem outros usuários.
• Burlar mecanismos de pagamento, assinatura ou controle de acesso.
• Distribuir malware, spam ou conteúdo ilegal por meio dos serviços.

8. Disponibilidade

Os serviços são fornecidos no estado em que se encontram (as is). Empregamos esforços razoáveis para manter os aplicativos disponíveis, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas, atualizações e eventos fora de nosso controle podem causar indisponibilidade temporária.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, planos ou aplicativos, com aviso prévio quando razoavelmente possível.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DeytanLab não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades.

Nossos aplicativos de utilitários e entretenimento são disponibilizados para uso recreativo e funcional. Resultados, classificações, estatísticas ou informações exibidas nos aplicativos não constituem aconselhamento profissional de qualquer natureza.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme as opções disponíveis no aplicativo ou mediante solicitação a contato@deytanlab.com.

A DeytanLab pode suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos, inadimplência ou por exigência legal. O encerramento não isenta o usuário de obrigações pendentes anteriores à rescisão.

11. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

contato@deytanlab.com