Política de Privacidade

1. Quem somos

A DeytanLab é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de seus aplicativos e serviços digitais. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@deytanlab.com.

2. Escopo

Esta Política de Privacidade aplica-se ao site institucional deytanlab.com e aos aplicativos web e mobile desenvolvidos e operados pela DeytanLab. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

3. Dados coletados

Podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme o serviço utilizado:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e informações de perfil fornecidas voluntariamente.
• Dados de autenticação: credenciais de acesso e identificadores vinculados a provedores de login social (Google).
• Dados de uso: interações com o aplicativo, preferências, registros de atividade e dados técnicos de diagnóstico.
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar assinaturas e compras digitais, processadas pelo Stripe. A DeytanLab não armazena dados completos de cartão de crédito.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores de sessão e logs de acesso.
• Dados de publicidade: em planos gratuitos, interações com anúncios exibidos via Google AdSense podem gerar dados de impressão e clique, conforme as políticas do Google.

4. Finalidades

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar, operar e melhorar nossos aplicativos e serviços digitais.
• Autenticar usuários e gerenciar contas.
• Processar pagamentos, assinaturas e entrega imediata de funcionalidades premium.
• Prestar suporte ao usuário e responder solicitações.
• Enviar comunicações essenciais sobre o serviço (ex.: confirmação de assinatura, alterações relevantes).
• Exibir publicidade em planos gratuitos, por meio do Google AdSense.
• Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

5. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela DeytanLab fundamenta-se nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo:

• Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados, incluindo assinaturas premium.
• Legítimo interesse: para segurança, melhoria do produto e prevenção de fraudes, respeitados seus direitos.
• Consentimento: quando exigido por lei ou pelas políticas de terceiros (ex.: cookies em aplicativos, publicidade personalizada).
• Cumprimento de obrigação legal: quando necessário para atender exigências regulatórias.

6. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados pessoais apenas com operadores necessários à prestação do serviço:

Esses operadores possuem políticas próprias de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas do Google, Stripe e Cloudflare para mais detalhes sobre o tratamento de dados por esses provedores.

7. Retenção e exclusão

Retemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações legais, resolução de disputas e execução de contratos. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo quando a lei exigir retenção adicional.

Você pode solicitar a exclusão de sua conta e dados associados entrando em contato pelo e-mail indicado na seção 13.

8. Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar portabilidade dos dados.
• Revogar consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@deytanlab.com. Responderemos em prazo razoável, conforme a legislação aplicável.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro; por isso, não podemos garantir segurança absoluta.

10. Menores de idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de coleta indevida, tomaremos medidas para excluir tais dados.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização será indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio dos aplicativos ou por e-mail, quando apropriado.

12. Site corporativo

O site institucional deytanlab.com é estático e não utiliza ferramentas de analytics próprias (como Google Analytics). Para verificação e eventual monetização via Google AdSense, a homepage pode carregar o script adsbygoogle.js do Google, que pode definir cookies ou identificadores conforme as políticas de privacidade do Google. Não coletamos dados pessoais diretamente neste site, exceto logs técnicos mínimos processados pela infraestrutura de hospedagem (GitHub Pages / Cloudflare).

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política e ao tratamento de dados pessoais:

contato@deytanlab.com